Justiça suspende retomada de aulas presenciais no estado de SP

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O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu nesta quinta-feira (28) a retomada de aulas presenciais no estado de São Paulo. Segundo a decisão da juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública, em caráter liminar, foram suspensos os efeitos do decreto do governador João Doria (PSDB).

O decreto autorizava a retomada de aulas e atividades escolares presenciais nas escolas públicas e privadas mesmo nas fases mais restritivas do plano de flexibilização da quarentena (laranja e vermelha). Na rede privada, a reabertura dos colégios estava autorizada a partir de 1º de fevereiro e, nas escolas estaduais, o retorno foi adiado para o dia 8. Nos colégios municipais, a data prevista para a volta dos alunos é 15 de fevereiro.

"Assim, merece prevalecer o direito à vida, pois arriscar à saúde para a retomada das aulas presenciais, em locais onde a transmissão do vírus é intensa, sem vacinação dos profissionais da educação, pode gerar um aumento do número de contaminados e de mortos pelo vírus", afirmou a juíza na decisão.

A ação civil pública foi movida pela Apeoesp, sindicato dos professores da rede paulista de ensino. "Uma grande vitória da luta da Apeoesp, dos professores, dos funcionários, do integrantes do suporte pedagógico, estudantes, pais, mães e segmentos sociais que lutam em defesa da vida, contra a atitude irresponsável do secretário da Educação e do governador do estado em relação à retomadas das aulas presenciais", disse a Apeoesp em nota.

Fonte: r7