Juiz condena USP a pagar mais de R$ 500 mil em indenização por morte de aluno em prédio da Poli
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A Universidade de São Paulo (USP) foi condenada em primeira instância, na última segunda-feira (31), a pagar mais de R$ 500 mil aos pais de Filipe Varea Leme, aluno de Geografia morto em abril de 2019 enquanto atuava como monitor de informática em um dos prédios da Escola Politécnica (Poli), no campus do Butantã, na Zona Oeste da capital paulista.
Na decisão, o juiz Emílio Migliano Neto, da 7ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, levou em conta o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) assinado pela então supervisora, no qual a funcionária da USP admite ter sido negligente e contribuído para a morte do rapaz, como reconhecimento de responsabilidade subjetiva, de omissão, por parte da própria universidade.
A sentença prevê o pagamento de uma indenização por danos morais de R$ 250 mil a cada um dos pais, com acréscimo de 1% de juros ao mês (desde o dia do ocorrido) e correção monetária pela inflação. A USP também deverá arcar com custos e despesas gerados pelo processo, assim como pelos honorários advocatícios, valor estabelecido em 10% da quantia total atualizada a ser paga à família de Filipe.
"Pela primeira vez, nesses quase três anos, os pais tiveram uma satisfação do estado, uma resposta reconhecendo a culpa. É como se o Poder Judiciário fizesse algo que a USP não fez", afirmou o advogado Rogério Licastro Torres de Mello, que defende os interesses da família.
Como a parte condenada, no caso, a Universidade de São Paulo, se trata de um órgão público, a sentença será reavaliada obrigatoriamente em segunda instância. Também cabe pedido de recurso por ambas as partes.
Fonte: g1
